Senado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo

Texto prevê penas de até 5 anos de prisão e segue para análise da Câmara dos Deputados

Pedro França/Agência Senado

Em votação unânime, o Senado aprovou, na terça-feira, 24, o Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza a misoginia e a equipara ao crime de racismo. A proposta estabelece punições mais rigorosas para condutas de ódio, discriminação e violência simbólica contra mulheres.

O texto define misoginia como a manifestação de aversão ou ódio às mulheres baseada na ideia de superioridade masculina e altera a Lei do Racismo para incluir esse tipo de crime. Com isso, a prática passa a ser considerada imprescritível e inafiançável.

As penas previstas variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa, em casos de injúria ou ofensas à dignidade motivadas por misoginia. Já a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito pode resultar em pena de 1 a 3 anos de prisão.

De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e relatado por Soraya Thronicke (Podemos-MS), o projeto também determina que, nesses casos, prevalecerá a punição mais severa prevista na Lei do Racismo, mesmo quando houver enquadramento semelhante no Código Penal.

Durante a defesa da proposta, Soraya Thronicke afirmou que a medida busca combater a origem da violência contra mulheres, muitas vezes iniciada por discursos de ódio, especialmente no ambiente digital.

O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovado, será encaminhado ao presidente Lula para sanção e passará a valer após publicação oficial. Caso seja rejeitado, será arquivado, conforme as regras legislativas.