Câmara de Rio Preto rejeita pedido de Comissão Processante contra prefeito
- Maria Fernanda Rufino
- 23 de mai.
- 2 min de leitura
Por 14 votos a 8, vereadores arquivam denúncias contra o prefeito Fábio Candido; acusações envolviam convênios na Saúde, contratos na Educação e gastos com eventos públicos
Uma denúncia com pedido de abertura de Comissão Processante (CP) contra o prefeito de Rio Preto Fábio Candido (PL) foi protocolada na Câmara Municipal, apontando supostas infrações político-administrativas cometidas pelo chefe do Executivo. No entanto, em sessão realizada nesta terça-feira, 19, os pedidos foram rejeitados pela maioria dos vereadores presentes.
Ao todo, 14 vereadores votaram contra a instauração da CP e 8 a favor, o que resultou no arquivamento dos dois pedidos de investigação contra o prefeito. A sessão foi marcada por discussões acaloradas, protestos e confrontos verbais entre parlamentares e manifestantes dentro da Câmara. Faixas tanto favoráveis quanto contrárias ao prefeito foram exibidas do lado de fora do plenário.
As duas representações rejeitadas incluíam, entre outras acusações:
Supostas irregularidades administrativas no convênio de R$ 11,9 milhões entre a Secretaria de Saúde e a Santa Casa de Casa Branca, contratado sem licitação e posteriormente cancelado pela Prefeitura;
Gastos com eventos como o Carnaval sertanejo sem deliberação de conselho competente;
Contratos na área da Educação, incluindo a aquisição de material didático no valor de R$ 15 milhões;
Alegações relacionadas à compra de imóvel por valor inferior ao real registrado em cartório.
O primeiro pedido de CP havia sido apresentado por Fabiano de Jesus, primeiro suplente do PSOL e representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Atem). O segundo foi feito pela médica Merabe Muniz, presidente do Sindicato dos Médicos de Rio Preto. Ambos foram arquivados por não atingirem votos favoráveis suficientes na Câmara.
Em nota, a assessoria da Prefeitura declarou que o prefeito respeita a decisão do Poder Legislativo e entende que o resultado reforça o compromisso com o diálogo institucional entre os poderes. Com a rejeição dos pedidos de comissão processante, não haverá, neste momento, abertura de investigação que leve à possibilidade de cassação do mandato do prefeito Coronel Fábio Candido.
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