Lula sanciona fim da "taxa das blusinhas" em meio a disputa eleitoral acirrada
Sanção da lei que zera imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 ocorre em cerimônia reduzida, sem tradicional transmissão ao vivo, enquanto pesquisas apontam corrida apertada com Flávio Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (10/9), no Palácio do Planalto, o texto que acaba de vez com a alíquota de 20% de Imposto de Importação cobrada sobre remessas vindas do exterior de até US$ 50. A cerimônia, marcada para as 11h, fugiu do padrão adotado em outras sanções: aconteceu num espaço pequeno do próprio Planalto, com poucos jornalistas presentes e sem a live que o presidente costuma fazer em seu canal de vídeos para anunciar medidas desse tipo.
A nova regra derruba o piso de 20% que incidia sobre compras de até US$ 50 feitas em sites como Shein, Shopee, AliExpress e Temu, e dá ao Ministério da Fazenda liberdade para zerar essa cobrança. Já nas compras acima desse valor, limitadas a US$ 3 mil, a alíquota pode ser reduzida de 60% para um patamar de até 30%. O ICMS, imposto estadual, segue sendo cobrado à parte, sem alteração.
A tramitação da matéria foi marcada por impasses: a isenção havia sido concedida em maio por meio de medida provisória, com validade de 120 dias, e corria risco de perder efeito no início de setembro. Um acordo entre Lula e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, permitiu que o texto fosse aprovado pelo Congresso Nacional na última semana, no limite do prazo de vigência. O relatório final incluiu a exigência de avaliações periódicas dos efeitos da medida sobre setores como o de tecidos, brinquedos, acessórios e cosméticos, com primeira revisão prevista para três meses após a sanção.
A decisão de Lula é lida como movimento estratégico em ano eleitoral: pesquisas recentes mostram acirramento da disputa presidencial entre o petista e o senador Flávio Bolsonaro, e o fim da cobrança é tratado internamente como bandeira capaz de aliviar o custo de vida da população e reduzir o desgaste político acumulado desde a criação da taxa, criticada por parte do eleitorado. Em contrapartida, o setor de varejo doméstico já vinha manifestando preocupação com a medida, argumentando que a tributação era necessária para equilibrar a concorrência com plataformas estrangeiras e proteger a indústria nacional, um debate que deve se intensificar nas próximas semanas conforme o impacto da mudança for sentido no mercado interno.
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