Trabalho disfarçado? Quando o estágio ultrapassa os limites legais

Entenda o que a lei prevê e como identificar boas oportunidades de aprendizado

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Quando Fernando, de 18 anos, foi selecionado para uma vaga de estágio no setor de comunicação de um município da região de Rio Preto, ele comemorou. O que não sabia era que suas tarefas iriam muito além das trinta horas semanais previstas em seu contrato de estágio.

“São muitas coisas para fazer, e, com isso, acabam passando funções para mimque não são minhas. Acabo aceitando, pela bagagem que isso pode me trazer.”

Fernando, cujo nome é fictício para preservar sua identidade de possíveis retaliações, é um dos centenas de jovens brasileiros que, apesar de ser estagiário, trabalha como funcionário CLT. No Brasil, estima-se que existam cerca de 900 mil estagiários, segundo pesquisa do Ministério do Trabalho.

“É difícil porque esse excesso de trabalho acaba me atrapalhando nos estudos. Inclusive, às vezes, preciso trabalhar à noite."

Rogério, 25 anos — nome fictício —, também conhece bem a rotina de um estagiário. Em 2023, enquanto atuava em uma empresa de jornalismo de Rio Preto, sua esposa engravidou. No dia do nascimento da filha, ele faltou ao trabalho para acompanhar o parto. Mas, no dia seguinte, ao retornar à empresa, o setor de recursos humanos avisou que a ausência — mesmo motivada pelo nascimento da filha — seria descontada de sua bolsa-auxílio de R$ 900,00, pois ele não tinha direito à licença-paternidade por ser estagiário.

“Foi bem difícil. A sorte foi que os colegas da redação fizeram uma vaquinha e me deram o valor que seria descontado. Todos sabiam que aquele dinheiro faria toda a diferença com a chegada da criança”, contou Rogério.

Quem também foi alvo do desrespeito à Lei do Estágio foi a estudante de Psicologia, Evelin Lambret, de 22 anos. Após conseguir um estágio para atuar com crianças atípicas, ela descobriu que teria de fazer muito além do que havia sido previamente acordado.

“Na época, conversei com a direção da escola, antes de entrar, e me informaram que eu acompanharia mais de perto algumas crianças com necessidades especiais. Mas, quando cheguei lá, em nenhum momento tive contato com essas crianças. Ao contrário, me colocaram para exercer uma função que não era da minha área”, disse Lambret.

Michelle Mendes, especialista em Recursos Humanos (RH), aponta que, dentro da empresa, é essencial que o estagiário tenha suas funções supervisionadas por um profissional com conhecimento e experiência, capaz de orientar, esclarecer dúvidas e acompanhar o desenvolvimento com feedbacks constantes.

“Um estágio enriquecedor é aquele em que o estagiário cresce, aprende, erra com suporte, e sai mais preparado para o mercado.”

Yago Bertacco teve essa boa experiência. “A empresa onde atuo prioriza muito meu aprendizado. Sempre que tenho dúvidas, posso conversar com meu gestor. Ele me ensina muitas técnicas e explica tudo muito bem”, conta o estagiário em Design Gráfico.

Segundo Djalma Cola, coordenador dos cursos de Comunicação da Unirp,

o estágio é fundamental, pois traz ganho acadêmico e profissional.

“Sempre aconselho aos discentes que façam estágio, porque, além da experiência, muitos produzem também seu portfólio”.

Cola destaca que, apesar das dificuldades que o estágio pode trazer, o ingresso antecipado no mercado de trabalho oferece muitos benefícios para o futuro.